Termos e Condições

Leia atentamente os seguintes Termos e Condições de Utilização. O presente Sítio Web (doravante o Sítio Web) é patrocinado pela Johnson Controls Battery Group, Inc. (doravante a JCBGI) e está sujeito aos seguintes Termos e Condições de Utilização. Ao utilizar o presente Sítio Web ou qualquer aplicação fornecida no mesmo, concorda com os presentes Termos e Condições de Utilização.

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Termos e condições gerais de entrega


Conteúdos do Sítio Web

O Sítio Web contém marcas registadas, marcas de serviço, material com direitos de autor e outros conteúdos detidos pela JCBGI e outros (doravante os Conteúdos). A JCBGI e/ou os seus afiliados é/são o(s) exclusivo(s) proprietário(s) de todos os Conteúdos do Sítio Web, incluindo todos os materiais com direitos de autor, as marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual. Pode imprimir uma cópia de ecrãs individuais ou descarregar material que aparente fazer parte do Sítio Web apenas para uso ou registo pessoal, salvo indicação em contrário expressa no Sítio Web, desde que todos os logótipos, as marcas e outras legendas que apareçam nos ecrãs copiados permaneçam na e não sejam removidos da cópia impressa. Não pode modificar, copiar, publicar, apresentar, transmitir, adaptar ou explorar de qualquer forma os Conteúdos sem a autorização prévia reduzida a escrito da JCBGI, de acordo com os presentes Termos e Condições de Utilização.

Conteúdos de Utilizador

Todas as informações (além de dados pessoais, regidos pela nossa Política de Privacidade), incluindo dados, textos, ficheiros, gráficos e outros materiais que transmita ao Sítio Web ou forneça à JCBGI, são referidas como Conteúdos de Utilizador. Ao transmitir Conteúdos de Utilizador no ou através do presente Sítio Web, concorda que é o exclusivo responsável pela transmissão, precisão, completude, propriedade e publicação dos referidos Conteúdos de Utilizador e que a JCBGI não é responsável pela sua transmissão dos Conteúdos de Utilizador. Ao transmitir Conteúdos de Utilizador à JCBGI ou, por outro lado, disponibilizar Conteúdos de Utilizador no ou através do Sítio Web, concede à JCBGI e aos seus afiliados um direito isento de direitos, global, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e totalmente passível de ser sublicenciado e a licença para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados dos mesmos, distribuir e apresentar os referidos Conteúdos de Utilizador, total ou parcialmente, e/ou incorporá-los noutros trabalhos sob qualquer forma, meio ou tecnologia e concorda que todos os “direitos morais” sobre os referidos Conteúdos de Utilizador foram renunciados. A JCBGI não monitoriza, analisa nem edita os Conteúdos de Utilizador publicados ou disponibilizados no ou através do Sítio Web. No entanto, a JCBGI reserva-se o direito, conforme o seu exclusivo critério, de recusar, editar ou remover, total ou parcialmente, quaisquer Conteúdos de Utilizador que, segundo o parecer da JCBGI, não estejam em conformidade com os presentes Termos e Condições de Utilização, sejam ilegais ou, de outro modo, indesejáveis, inapropriados ou imprecisos. A JCBGI não se responsabiliza por qualquer decisão, falta de tomada de decisão ou atraso na edição ou remoção de Conteúdos de Utilizador.

Conduta

Não deve transmitir no ou através do Sítio Web, de qualquer forma, Conteúdos de Utilizador que: (i) infrinjam direitos de propriedade de qualquer parte ou indivíduo; (ii) sejam ilícitos, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, incomodativos, difamadores, obscenos, enganadores, fraudulentos, sexualmente explícitos, odiosos ou invasivos da privacidade de outrem; (iii) vitimizem, incomodem, degradem ou intimidem um indivíduo ou um grupo com base na raça, na etnia, no género, na religião, na orientação sexual, na idade ou numa incapacidade; (iv) contenham materiais publicitários e promocionais, spam, “correntes de correio” ou outras formas de solicitação não solicitados ou não autorizados; ou (v) que contenham vírus de software ou outros códigos, ficheiros ou programas de computador que possam interromper, destruir ou limitar o funcionamento de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações ou que possam contribuir para qualquer outra atividade destrutiva semelhante. Também concorda não: (i) se fazer passar por nenhuma pessoa ou entidade ou declarar falsamente ou, de outro modo, falsear a sua filiação com um indivíduo ou entidade; (ii) forjar ou, de outro modo, manipular os Conteúdos de Utilizador de modo a dissimular a origem dos Conteúdos de Utilizador; (iii) interferir com ou afetar o Sítio Web ou os servidores ou as redes ligadas ao Sítio Web nem desobedecer a quaisquer pedidos ou políticas de redes ligadas ao Sítio Web; (iv) se infiltrar ou, de outro modo, procurar obter acesso não autorizado ao ou, ainda, comprometer a integridade do Sítio Web; (v) recolher ou armazenar informações sobre os Utilizadores do Sítio Web ou os Conteúdos de Utilizador publicados por outros indivíduos no Sítio Web ou utilizar as referidas informações para qualquer fim diferente do fim do Sítio Web; ou (vi) violar qualquer lei ou regulamento local, estatal, nacional ou internacional.

Sítios Web Associados

A JCBGI pode fornecer ligações para Sítios Web ou aplicações de terceiros (doravante Sítios Web Associados). Os Sítios Web Associados não são analisados, controlados nem examinados pela JCBGI. Todos os Sítios Web Associados podem ter os seus próprios termos e condições de utilização e as suas próprias políticas de privacidade e o utilizador deve estar familiarizado e em conformidade com os referidos termos e políticas ao utilizar um Sítio Web Associado. A JCBGI não se responsabiliza pelos conteúdos, pela disponibilidade, pelas políticas ou pelas práticas de nenhum dos Sítios Web Associados nem de nenhumas ligações adicionais contidas nos mesmos. Além disso, a JCBGI não se responsabiliza pelo acesso de Utilizadores aos referidos Sítios Web Associados. As referidas ligações não significam a aprovação por parte da JCBGI dos Recursos Associados ou de qualquer empresa ou serviço.

Política de Privacidade

Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade, incluída como referência nos presentes Termos e Condições de Utilização.

Exclusão de Garantias

O PRESENTE SÍTIO WEB É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAÇÃO DO SUPRACITADO, A JCBGI EXCLUI, ESPECIFICAMENTE, QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: (I) GARANTIAS RELATIVAS A DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, FIABILIDADE, PERIODICIDADE OU UTILIDADE DO SÍTIO WEB E DOS CONTEÚDOS CONTIDOS NO MESMO; E (II) GARANTIAS DE PROPRIEDADE, GARANTIAS DE NÃO VIOLAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.

Exoneração de Responsabilidade

A JCBGI, OS SEUS REPRESENTANTES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, PARENTES, AFILIADOS, SUCESSORES OU SIGNATÁRIOS NÃO PODEM, EM NENHUMA SITUAÇÃO, SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PARTE (I) POR DANOS INDIRETOS, DIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, PERDA DE PROGRAMAS OU INFORMAÇÕES E SIMILARES) OU POR OUTROS DANOS DECORRENTES, DE QUALQUER MODO, DA DISPONIBILIDADE, DA UTILIZAÇÃO, DA CONFIANÇA EM OU NA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB, MESMO SE A JCBGI OU O SEU AGENTE TIVER SIDO ACONSELHADO RELATIVAMENTE À POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO.

Indemnização

Ao utilizar o Sítio Web, concorda defender, indemnizar e proteger a JCBGI, os seus afiliados, representantes, administradores e funcionários de queixas, responsabilizações, custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes, de qualquer forma, da sua utilização do Sítio Web, de qualquer violação da sua parte dos presentes Termos e Condições de Utilização ou por Conteúdos de Utilizador que transmita no ou através do Sítio Web.

Jurisdição/Leis Aplicáveis

Controlamos e operamos o presente Sítio Web a partir dos nossos escritórios nos Estados Unidos da América. Os indivíduos que acederem ao presente Sítio Web a partir de outros locais devem fazê-lo por iniciativa própria e são responsáveis pela conformidade com as leis locais. As leis do estado do Wisconsin, excluindo as suas normas de conflitos de leis, regem os presentes Termos e Condições de Utilização e a sua utilização do Sítio Web. Ao utilizar o Sítio Web, concorda (i) que qualquer queixa ou litígio com a JCBGI ou relativo/a, de qualquer forma, à sua utilização do Sítio Web será ouvido/a exclusivamente em tribunais estaduais ou federais localizados no Estado do Wisconsin e perto de Milwaukee, Wisconsin; e (ii) exercer jurisdição individual nos tribunais do Estado do Wisconsin, em relação a qualquer litígio referido.

Alterações aos Termos e Condições de Utilização

A JCBGI pode alterar os presentes Termos e Condições de Utilização periodicamente conforme o seu exclusivo critério, sem qualquer aviso. Todas as alterações são apresentadas na presente página do Sítio Web. Recomendamos que verifique as alterações aos presentes Termos e Condições de Utilização regularmente. Ao utilizar o Sítio Web após quaisquer modificações aos presentes Termos e Condições de Utilização, concorda estar vinculado/a a quaisquer das referidas modificações.

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